Processo 54322/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/01/2016 14:03
Autuado em 29/01/2016 14:03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 109/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   109/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2017 Acórdão   109/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
Procuradores: MARCIO EZEQUIAS RODRIGUES DA SILVA (credenciado, inclusão:27/01/16)
Gestor atual GILBERTO HARTKOPF
Responsável pela admissão GILBERTO HARTKOPF
Admitido FABIO EDUARDO JANISZEVSKI
Admitido MICHEL SANTA ROSA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 226/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 109/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 744/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1271/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 14:16 DP  
16/03/2017 09:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 226/2017 -
13/03/2017 10:26 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1644/2017 -
15/02/2017 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2017 -
14/02/2017 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 351/2017 -
31/01/2017 15:18 S1C Acórdão nº 109/2017 -
11/07/2016 14:04 GASRVF  
04/07/2016 10:54 COFAP Instrução nº 10212/2016 -
24/06/2016 17:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 744/2016 -
07/06/2016 14:20 SMPjTC Parecer nº 7750/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
01/02/2016 11:01 DICAP Instrução nº 9211/2016 - +AP @2 LEGALIDADE
29/01/2016 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1271/2016 -

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